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Termos de uso

  1. TITULARIDADE DO SITE E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

A leitura e aceitação dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (doravante, “Termos de Uso”) é condição necessária para a utilização dos serviços do site de www.fazerobra.com.br (doravante, “Site”).

Os termos de uso constituem condições gerais de contratação, possuem natureza contratual e obrigacional e regem a relação entre todo usuário do Site (doravante, “Usuário”) com o FAZER OBRA. (doravante, “FazerObra”), uma sociedade de nacionalidade brasileira, com sede na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, 705, Itu – SP, CEP 13310-090 e com e-mail: sac@fazerobra.com.br.

A utilização deste Site e seus serviços implica a plena aceitação das disposições incluídas nos Termos de Uso, conforme a versão publicada no FazerObra no momento em que Usuário acesse o Site. A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do Site pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias que, segundo o caso, substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos de Uso. Portanto, com anterioridade à utilização destes serviços, o Usuário também deverá ler atentamente e aceitar, da mesma forma, as correspondentes condições particulares, aplicáveis a cada caso.


  1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A finalidade do Site é oferecer um serviço de publicidade que permita a Parceiro, empresas, lojas e marcas relacionadas aos mais diversos setores de serviços ou comércio para o lar ou empresas (doravante, “os Parceiros” ou individualmente considerados “o Parceiro”), anunciar e publicitar seus serviços a clientes que concretamente os necessitem (doravante, “os Clientes” ou individualmente considerados “o cliente”). Igualmente, os Clientes podem anunciar solicitações de orçamento a fim de que os Parceiros interessados possam contatar-lhes para fornecer-lhes informações sobre estes mesmos serviços.

FazerObra oferece a seus Clientes informações sobre Parceiro, empresas, lojas, marcas referentes aos seus serviços para realizar suas diversas necessidades, assim como a possibilidade de solicitar orçamento a Parceiros e colocar-se em contato com os mesmos. Ademais, o serviço inclui informação sobre Parceiros, tendo em vista que os clientes podem opinar publicamente através do Site sobre o serviço oferecido pelos mesmos e indicá-los a outros clientes.

FazerObra não intervém em nenhum caso nas negociações levadas a cabo entre Cliente e Parceiros, permanecendo à margem das mesmas em todo o momento, nem no que concerne à execução dos trabalhos acordados entre Cliente e Parceiro, tampouco do cumprimento das obrigações do Cliente com o Parceiro, eximindo expressamente, o Cliente e o Parceiro, o FazerObra de qualquer desacordo que possa surgir entre ambos.


  1. IDADE E CAPACIDADE LEGAL

O Site dirige-se a pessoas maiores de idade com plena capacidade jurídica e de trabalho necessária para sua utilização. Menores de idade não estão autorizados a utilizar o Site e não deverão, portanto, utilizar os serviços do mesmo, motivo pelo qual FazerObra se reserva o direito a excluir e cancelar os dados de Usuários que, sendo solicitados, não acreditem o FazerObra sua condição de maiores de idade.


  1. REGISTRO DE USUÁRIOS

FazerObra condiciona a utilização de seus serviços ao prévio cumprimento do correspondente registro de Usuário, seja como Parceiro, seja como Cliente, devendo indicar como mínimo a informação marcada com um asterisco e elegendo um nome de usuário e uma contra-senha identificativa. O usuário pode solicitar sua exclusão do registro de FazerObra, a qualquer momento, escrevendo a sac@fazerobra.com.br.

O Usuário se compromete a conservar seu nome de Usuário e contra-senha e mantê-los em confidencialidade, bem como a utilizá-los com a diligência devida. O Usuário se compromete a notificar ao FazerObra, com a maior brevidade possível, o uso não autorizado de seu nome de usuário e contra-senha ou qualquer outra falha de segurança. FazerObra não será responsável pelas perdas e danos que se possam originar devido ao não cumprimento desta obrigação por sua parte.

O Usuário, único responsável pela informação fornecida em seu registro, garante que os dados disponibilizados ao FazerObra são verídicos e atualizados, fazendo-se responsável de comunicar ao FazerObra qualquer modificação nos mesmos, ademais de manter atualizada toda a informação que haja fornecido, de forma que corresponda em cada momento a sua situação real.


  1. SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO

FazerObra oferece aos Clientes a possibilidade de solicitar orçamentos aos Parceiros que são indicados. Para isto, o Cliente registrado proporcionará a informação e características do trabalho sobre o que deseja solicitar um orçamento e se compromete a que sejam verazes e ajustadas à realidade. Em qualquer caso, o Cliente ou o Parceiro serão os únicos responsáveis pelas informações falsas ou inexatas que disponibilizem, bem como pelos prejuízos que possam causar ao FazerObra ou a terceiros pelas referidas informações.

Ao solicitar um orçamento, o Cliente está de acordo que seus dados de contato e conteúdo sejam cedidos a terceiros. Desta forma, FazerObra fornecerá tais dados para até quatro Parceiros, com a finalidade de que contatem o Cliente para fornecer-lhe o orçamento solicitado ou informação sobre o serviço solicitado. A referida comunicação de dados pessoais é necessária para que se leve a cabo o serviço solicitado pelo Cliete e se encontra regulada pela Política de Privacidade.

É possível que em alguma zona geográfica determinada pelo FazerObra não disponha de contatos de Parceiros que possam prestar o serviço solicitado. Para tais casos, FazerObra pode dispor de acordos com outras empresas similares a nossa que possam prestar este serviço. No caso de que o Cliente deseje que seus dados sejam fornecidos a alguma destas empresas com a finalidade mencionada, deverá indicá-lo expressamente assinalando a correspondente opção no Site.

Com base na informação disponibilizada pelo Cliente, e se for o caso, da visita realizada pelo Parceiro, este realizará um orçamento que será vinculante caso seja aceito, salvo que a descrição do trabalho não se corresponda com a realidade ou não se haja fornecido a informação completa. Nesta hipótese, o Parceiro poderá modificar o orçamento atendendo a realidade do trabalho a realizar.

O cliente não está obrigado a aceitar nenhum orçamento que lhe tenha sido fornecido por Parceiros contatados através do FazerObra.

O cliente poderá informar ao FazerObra de qualquer irregularidade detectada com relação aos Parceiros que se anunciam através do Site, apesar de que o FazerObra não se responsabilize pelos trabalhos nem pela Parceiroidade dos Parceiros anunciados no Site. No caso de que FazerObra tenha conhecimento de que algum Usuário esteja infringindo a legalidade vigente, procederá imediatamente o cancelamento de sua conta.


  1. MODIFICAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARCEIRO

O Usuário poderá exercitar seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante o envio de um correio eletrônico ao sacc@fazerobra.com.br.

Para mais informações sobre o uso do FazerObra em relação os dados que recebe, consulte nossa Política de Privacidade.


  1. USO DOS SERVIÇOS E DO SITE

Os Usuários comprometem-se a utilizar os serviços oferecidos através do Site em conformidade com a legislação vigente, os presentes Termos de Uso, as condições particulares que se estabeleçam para certos serviços e demais avisos e instruções postos a seu conhecimento bem como à moral e os bons costumes geralmente aceitos e à ordem publica.

Os Usuários renunciam a: utilizar qualquer dos materiais e informações contidos neste Site com fins ilícitos ou expressamente proibidos nos presentes Termos de Uso bem como nas condições particulares que venham a aderir ou em desfavor dos direitos e interesses do FazerObra, seus membros ou terceiros, devendo responder ante estes no caso de que não cumpram referidas obrigações, ou de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de “vírus informáticos”), causem dano, inutilizem, sobrecarreguem, deteriorem ou impeçam a utilização normal dos materiais e informações contidos no Site, dos sistemas de informação ou dos documentos, arquivos e de todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) do FazerObra, de seus membros ou de qualquer Usuário do Site.

Política anti-spamming do Site

Os Usuários se obrigam a abster-se de:

  • Coletar dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer espécie bem como comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial.
  • Colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados obtidos no Site.

Os Usuários ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas poderão informar tal circunstância remetendo uma mensagem ao seguinte endereço de correio eletrônico: ao sac@fazerobra.com.br.

Suspensão ou exclusão do Usuário

Na hipótese em que FazerObra considere que o Usuário não cumpre com as Condições, reservar-se-á o direito a suspender ou excluir seu registro, ademais do direito a usar o Site, em qualquer momento, sem responsabilidade ou necessidade de informar ao Usuário.

FazerObra poderá utilizar para isto qualquer método operativo, tecnológico, legal ou outro disponível para que se respeitem estas Condições (incluindo, sem limitações, o bloqueio de endereços IP).

FazerObra poderá notificar o Usuário acerca do bloqueio ou cancelamento de seu acesso ao Site, apesar de que não esteja obrigado a isto.


  1. OPINIÕES

Os Clientes poderão inserir opiniões e comentários relativos aos Parceiros inscritos no Diretório de Parceiros. Tais opiniões poderão estar baseadas naqueles serviços prestados como consequência do uso do Site ou em outros realizados à margem do Site. FazerObra reserva-se o direito de publicar, sintetizar, resumir ou abreviar o conteúdo das opiniões realizadas pelos Clientes.

O Usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, conteúdos, comentários ou opiniões que, a título indicativo e não meramente exaustivo:

  • De qualquer forma sejam contrários, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente nos tratados internacionais e no restante da legislação vigente.
  • Induzam, incitem ou promovam atuações, atitudes delitivas, denigretórias, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública.
  • Induzam, incitem ou promovam atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
  • Não tenham em conta os bens ou serviços desenvolvidos pelo Parceiro; Ou comentários que não tenham qualquer valor qualitativo (por exemplo, “o trabalho ainda não foi terminado”).
  • Incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar a produtos, elementos, mensagens ou serviços delitivos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem publica.
  • Induzam ou possam induzir a terceiros a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.
  • Sejam injuriosos, ofensivos ou degradantes.
  • Não se correspondam com o trabalho desenvolvido pelo Parceiro.
  • Sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou a própria imagem das pessoas.
  • Infrinjam a normativa vigente referente ao segredo das comunicações.
  • Sejam relativos à publicidade de outros sites que sejam concorrentes do Site ou seus anunciantes.
  • Sejam falsos ou não se correspondam à realidade.
  • Tratem-se de publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
  • Provoquem por suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal dos serviços.

FazerObra reserva-se o direito de retirar do Site todos aqueles comentários e opiniões que não estejam de acordo com os presentes Termos de Uso. FazerObra, em nenhum caso, faz-se responsável pelos conteúdos ou opiniões manifestadas pelo Usuário no Site.

Assim mesmo, FazerObra reserva-se o direito de modificação do conteúdo publicado pelo Parceiro na Página Web, aos únicos efeitos publicitários de atribuir-lhe uma melhor apresentação e distribuição na Web, e de destacar as características dos serviços oferecidos, bem como para adequar o conteúdo ao estilo e aos mínimos de qualidade do FazerObra. A tais efeitos, o Parceiro autoriza o FazerObra, de forma gratuita, realizar ditas modificações ou adaptações, a reproduzir livremente, distribuir, publicitar ou explorar por qualquer forma ou meio dito conteúdo publicado pelo Parceiro, renunciando a quaisquer direitos de conteúdo econômico que pudessem lhe corresponder, em conceito de compensação ou qualquer outro título.


  1. SERVIÇO DE MENSAGENS PRIVADAS

FazerObra põe à disposição dos Usuários um serviço de mensagens privadas que lhes permite comunicar-se entre si. Os Usuários comprometem-se a não incluir nestas mensagens conteúdos contrários à lei e às presentes Condições.

FazerObra pode não controlar nem revisar os conteúdos que se publiquem em tais mensagens privadas por parte dos Usuários e, portanto, será o Usuário o único responsável pelo texto que se envie por este meio, frente ao FazerObra e frente a terceiros.

Contudo, FazerObra, na condição de proprietário do Site, pode, a seu exclusivo critério e necessidades, ter acesso a tais mensagens privadas, incluindo a leitura, controle e registro da atividade do Usuário, fato que os Usuários conhecem e aceitam. Especialmente, e ao utilizar o Site e o serviço de mensagens privadas, os Usuários prestam seu consentimento expresso ao monitoramento ou gravação de sua atividade bem como reconhecem que não tem nenhuma expectativa relativa à transmissão de comunicações através dos distintos meios oferecidos por FazerObra através do Site.

FazerObra não se responsabiliza, em nenhum caso, pela informação proporcionada pelos Usuários nem de sua veracidade ou pertinência, sendo os conteúdos e informações prestadas de exclusiva responsabilidade de quem os emite.


  1. FORO DE ESPECIALISTAS

FazerObra põe a disposição dos Usuários um foro (doravante “o Foro de Especialistas”) que lhes permite comunicar-se com outros Usuários, realizar perguntas e respostas em relação aos diversos serviços oferecidos. Os Usuários comprometem-se a que as mensagens incluídas no Foro de Especialistas se sujeitem às presentes Condições.

FazerObra reserva-se o direito de moderar, eliminar ou sintetizar os conteúdos que os Usuários publiquem no Foro de Especialistas, direito este que o Usuário admite expressamente. FazerObra reserva-se o direito de remeter ao Foro de Especialistas todas aquelas perguntas ou questões concebidas pelos Usuários que, por seu alcance ou conteúdo, não estejam relacionadas com a execução material de uma obra ou solicitação de orçamento por parte de uma Parceiro.

Os Usuários que remetam mensagens ao Foro de Especialistas outorgam seu consentimento expresso à monitoração ou gravação de sua atividade, bem como à moderação e publicação daqueles conteúdos que remetam ao Foro. Ademais, os Usuários reconhecem não terem nenhuma expectativa de privacidade em relação à transmissão de conteúdos ao Foro de Especialistas.

FazerObra não se responsabiliza em nenhum caso pela informação proporcionada pelos Usuários no Foro de Especialistas, nem de sua veracidade ou pertinência, sendo os conteúdos e informação proporcionados de exclusiva responsabilidade de quem os emite.


  1. NOTAS PRIVADAS

FazerObra põe à disposição dos Parceiros um serviço de notas privadas que lhes permite anotar seus comentários e acompanhar o seguimento daqueles trabalhos ou orçamentos de seu interesse. FazerObra pode não controlar nem revisar os conteúdos que se publiquem em tais notas privadas por parte dos Parceiros.

Contudo, FazerObra, na condição de proprietário do Site, pode, a seu exclusivo critério e necessidades, ter acesso a tais notas privadas, incluindo a leitura, controle e registro da atividade do Professional, fato que os Parceiros conhecem e aceitam. Especialmente, e ao utilizarem o Site e o serviço de notas privadas, os Parceiros prestam seu consentimento expresso à monitoração ou gravação de sua atividade e reconhecem que não tem nenhuma expectativa de privacidade no que se refere às notas privadas que venham a gerar.


  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

FazerObra é titular dos nomes de domínio:

  • www.fazerobra.com.br
  • www.fazerobra.com

O Site na sua totalidade, incluindo, sem exclusão alguma, seu desenho, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logotipos, botões, imagens, desenhos, marcas, nomes comerciais, código fonte, criatividades, bem como todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e qualquer outro signo distintivo, pertencem ou tem como cessionária FazerObra ou, por sua vez, as pessoas físicas ou jurídicas que figuram como autores ou titulares dos direitos ou de seus licenciantes, sem que se possa entender que o uso e acesso ao Site e a utilização de seus serviços atribua ao Usuário direito algum sobre os citados elementos. O Usuário compromete-se a respeitar estes direitos.

Material publicado pelos Usuários

O Usuário é titular de todo o material que publique no Site, sempre e quando seja realmente o legítimo proprietário daquilo que publica. Ao publicá-lo, o usuário garante estar autorizado a fazê-lo e concede automaticamente uma licença não exclusiva, contínua e universal a FazerObra para que possa utilizá-lo. FazerObra pode ceder ou transferir a licença acima mencionada a seus afiliados e sucessores sem que seja necessário o consentimento do Usuário. FazerObra reserva-se o direito a revelar a identidade do Usuário a terceiros que afirmem que o material publicado no site viola seus direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros.

FazerObra não assumirá responsabilidade alguma no que se refere aos direitos de propriedade intelectual ou industrial de titularidade de terceiros que venham a ser infringidos por um Usuário.

Está proibida a reprodução, exploração, alteração, distribuição ou comunicação pública do Site para usos distintos de legítima informação ou contratação pelos Usuários dos serviços oferecidos. Utilizando o Site, o Usuário reconhece que não dispõe de nenhum direito de propriedade ou licença sobre o mesmo.


  1. POLÍTICA DE COOKIES

O Site pode utilizar cookies quando um Usuário navega por seus sites e páginas de Internet.

Um cookie é um arquivo que se descarrega em um computador ao acessar a determinadas páginas de Internet. Os cookies permitem a uma página de Internet, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um Usuário ou de seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma em que utilize seu equipamento, podem utilizar-se para reconhecer o Usuário.

Os cookies que um Site pode utilizar são dos seguintes tipos:

  • Cookies próprios: são aqueles que se enviam ao equipamento terminal do Usuário desde um equipamento ou domínio administrado pelo próprio editor e desde o qual se presta o serviço solicitado pelo Usuário.
  • Cookies de terceiros: são aqueles que se enviam ao equipamento terminal do Usuário procedentes de um equipamento ou domínio que não é administrado pelo editor, senão por outra entidade que trata os dados obtidos através de cookies.
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Atualmente, o presente Site não utiliza cookies mais além dos imprescindíveis para possibilitar sua navegação no Site e os utilizados pelos serviços de Google Analytics, Google AdSense e Criteo, para a coleta de informação estatística, analítica e relacionada com a inserção de publicidade comportamental. Em nenhum dos casos, se demandam dados de caráter pessoal.


  1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Salvo nos casos expressamente descritos nos presentes Termos de Uso e no restante das normas legais deste Site, FazerObra não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se a falta de exatidão, exaustividade, atualização, bem como a erros ou omissões sobre os quais pudessem carecer as informações e serviços contidos neste Site ou outros conteúdos aos que se possa acessar através do mesmo, nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar nem de vigilar seus conteúdos ou informações.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Site e seus Serviços

FazerObra não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e de seus serviços. FazerObra procurará advertir com suficiente antecipação acerca das interrupções que possam ocorrer no funcionamento do Site e de seus serviços sempre que isto seja possível. FazerObra, ou seu servidor, podem não estar livres de vírus, erros, programas espiões (spyware), trojans ou software mal-intencionado similar. FazerObra não se faz responsável de qualquer dano ao hardware ou software de seu computador ou outro tipo de tecnologia. Tampouco se faz responsável de nenhuma perda de informação por efeito da transmissão, uso de dados ou conteúdo errôneo publicado pelos Usuários.

FazerObra exclui, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se a falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e de seus serviços ou frustração da utilidade que os Usuários pudessem haver atribuído ao Site e aos seus serviços e, ainda que não de modo exclusivo, as falhas no acesso às distintas páginas que configurem o Site.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Site, dos serviços e dos conteúdos pelos Usuários

FazerObra não garante que os Usuários utilizem os serviços e conteúdos do Site em conformidade com os presentes Termos de Uso e, se for o caso, com as condições particulares que resultem de aplicação, nem que o façam de forma diligente e prudente. FazerObra tampouco garante a veracidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos, seja em sua área de registro seja em suas participações no Site. Da mesma forma, FazerObra não garante que os conteúdos postos no Site pelos Usuários cumpram com o disposto nos presentes Termos de Uso, com as condições particulares e com a legalidade vigente. FazerObra exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que se possam dever a falta de veracidade, vigência ou autencidade da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários acerca de si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda natureza que se possam dever ao uso indevido da personalidade de um terceiro, efetuada por um Usuário, em qualquer tipo de comunicação realizada através do Site.

Exclusão de garantia sobre links de outros sites

Este Site contem links ou hiperlinks a outras paginas de internet. O Usuário deve ser consciente de que FazerObra não é responsável pelas praticas de privacidade nem pelos conteúdos de referidas páginas. Recomendamos aos Usuários que sejam conscientes de que ao utilizarem algum destes Hiperlinks estarão abandonando nosso Site, devendo ler e revisar as condições gerais e políticas de privacidade de tais outros sites.

Exclusão de garantias pela qualificação dos Parceiro e a execução dos trabalhos acordados

FazerObra não intervirá em nenhum caso nas negociações levadas a cabo entre Cliente e Parceiro, permanecendo à margem das mesmas em todo momento, pelo que não será responsável, em nenhum caso, do não cumprimento das obrigações do Cliente com o Parceiro, eximindo expressamente o Cliente e o Parceiro, a FazerObra, de qualquer desavença que possa surgir entre ambos.

É de responsabilidade exclusiva do Cliente a comprovação da idoneidade dos serviços oferecidos pelo Parceiro e de que os mesmos se adaptam às necessidades do Cliente. O Cliente assume igualmente a responsabilidade de examinar a titulação, capacitação e competência Parceiro do Parceiro, assim como de realizar o oportuno acompanhamento sobre o trabalho encomendado, os materiais e a adequação, estética ou não, ao requerido pelo Cliente e acordado no oportuno orçamento. Em nenhum caso FazerObra controlará nem intervirá na execução dos trabalhos pelo Parceiro, nem na adequação, qualidade ou resultado dos mesmos, sendo que FazerObra exclui com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se a execução ou resultado do trabalho encomendado ao Parceiro, bem como o Cliente expressamente exclui a FazerObra de qualquer discrepância, responsabilidade, dano, prejuízo ou deterioro como resultado da contratação do trabalho realizado pelo Parceiro.


  1. DENÚNCIA

Em caso de que qualquer Usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de qualquer conteúdo do Site ou de sua utilização, deverá colocar-se em contato com FazerObra através de sac@fazerobra.com.br ou através dos dados de contato indicados no Site e nos presentes Termos de Uso, indicando sempre (i) os dados pessoais do reclamante (nome, número de DNI ou passaporte, número de telefone e endereço de correio eletrônico) e (ii) a suposta atividade ilícita levada a cabo no Site bem como sua motivação que revele tal caráter ilícito.

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